Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

• Entidade: Associação Abrigo para a Vida (Associação particular de solidariedade social, sem fins lucrativos)
• NIPC: 514521619
• Sede: Rua Corgas, n.º 130, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, 4415-939 Vila Nova de Gaia
• Email: geral@associacaoabrigoparaavida.com
• Telefone: +351 222 458 804
• Contacto para questões de RGPD: geral@associacaoabrigoparaavida.com

2. Dados recolhidos e finalidades

• Formulário de contacto / pedidos de ajuda — nome, email, assunto e mensagem, para responder ao pedido. Fundamento: consentimento e diligências pré-contratuais.
• Propostas de parceria — organização, email, tipo e descrição da proposta, para avaliar a colaboração. Fundamento: interesse legítimo e consentimento.
• Donativos — nome, NIF e comprovativo, quando solicitado recibo, para cumprimento de obrigações fiscais. Fundamento: obrigação legal.
• Cookies — ver a Política de Cookies. Fundamento: consentimento (exceto cookies necessários).

3. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto e de ajuda: até 2 anos após a resposta.
• Propostas de parceria: até 3 anos ou durante a vigência da parceria.
• Documentos com relevância fiscal ou contabilística (donativos): 10 anos, por imposição legal.

4. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Recorremos a prestadores de serviços de alojamento e de envio de email que atuam como subcontratantes, vinculados por contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD. Sempre que exista transferência para fora do Espaço Económico Europeu, esta é feita ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Dados de saúde e situações de especial vulnerabilidade

Quando o apoio prestado implique o tratamento de categorias especiais de dados (nomeadamente dados de saúde ou de menores), esse tratamento é feito com consentimento explícito ou ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alíneas b) e h) do RGPD, com acesso restrito às equipas técnicas envolvidas e sujeito a dever de sigilo.

6. Imagem de utentes

As fotografias e vídeos publicados neste site apenas são divulgados mediante autorização escrita e prévia das pessoas retratadas ou, no caso de menores e pessoas representadas, dos respetivos representantes legais. As imagens são utilizadas apenas para divulgação institucional da associação (site, redes sociais e materiais de comunicação) e nunca são associadas a dados de saúde ou a informação sobre a situação socioeconómica das pessoas.

A autorização é gratuita, pode ser retirada a qualquer momento e sem necessidade de justificação, procedendo-se à remoção do conteúdo após pedido para geral@associacaoabrigoparaavida.com. Pode utilizar o nosso modelo de autorização de utilização de imagem.

7. Direitos dos titulares

Pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Basta enviar pedido para geral@associacaoabrigoparaavida.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (comunicações cifradas, controlo de acessos por perfil e registo de operações administrativas) para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

9. Menores

Os formulários deste site destinam-se a maiores de 16 anos. Dados relativos a crianças apoiadas pela associação são fornecidos e consentidos pelos respetivos representantes legais.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.