Autorização de utilização de imagem

Modelo de declaração de consentimento, nos termos do RGPD e do artigo 79.º do Código Civil

Declaração de autorização de utilização de imagem

Eu, (nome completo):

Documento de identificação n.º:

Na qualidade de: próprio / representante legal de:

autorizo a Associação Abrigo para a Vida, NIPC 514521619, com sede em Rua Corgas, n.º 130, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, 4415-939 Vila Nova de Gaia, a captar, utilizar e divulgar a minha imagem (fotografia e/ou vídeo) exclusivamente para fins de divulgação institucional e comunicação das atividades da associação, nomeadamente no sítio oficial na Internet, redes sociais, relatórios de atividades e materiais informativos.

  • A presente autorização é concedida a título gratuito.
  • As imagens não serão cedidas a terceiros para fins comerciais nem associadas a dados de saúde ou a informação sobre a situação pessoal ou socioeconómica.
  • A autorização pode ser retirada a qualquer momento, sem necessidade de justificação, mediante pedido escrito, procedendo-se à remoção do conteúdo nos suportes sob controlo da associação.
  • Os dados são tratados nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Política de Privacidade da associação.

Prazo da autorização (ou «até revogação»):

Local e data:

Assinatura:

No caso de menores de idade ou de pessoas com representante legal, a declaração deve ser assinada pelo respetivo representante legal, devendo, sempre que possível, ser recolhido também o assentimento da pessoa retratada.

Como preencher esta autorização

  1. Preenche os teus dados de identificação.
  2. Indica se autorizas a ti próprio/a ou em nome de menor/tutelado.
  3. Define o prazo da autorização ou escreve «até revogação».
  4. Assina e entrega o documento à associação antes da publicação das imagens.
  5. Podes pedir a retirada da autorização a qualquer momento, contactando a associação.